Folha Interativa

Política

IBIÁ VAI FAZER PARTE DO PROGRAMA DE
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA EMATER-MG

 Com foco no fortalecimento da agricultura familiar, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) começa a viabilizar em todo o Estado, uma maior utilização do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).  Para tanto, a empresa pública mineira já está colocando em ação uma estratégia que vai facilitar o acesso dos pequenos produtores rurais ao benefício: o treinamento de extensionistas locais, lideranças do segmento e dos municípios, nos procedimentos e rotinas operacionais do PAA.  O objetivo é divulgar orientações sobre o funcionamento, operacionalização, valores e estratégias a serem traçadas para a implantação de projetos no Estado. A meta é ampliar para 400, o número de municípios mineiros atendidos pelo Programa. Hoje ele está presente em 286.
 A iniciativa, que está começando pelo Pontal do Triângulo Mineiro, já capacitou técnicos e lideranças de 22 municípios da região, segundo o coordenador do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável (Cadrus) da Emater-MG, Ademar Moreira.    O PAA é executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e permite ao Governo federal comprar alimentos produzidos pela agricultura familiar e destiná-los a escolas públicas, creches, asilos e outras instituições filantrópicas. Desde que foi criado em 2003, o Programa destinou quase 35 milhões para Minas Gerais.
 O papel da Emater-MG no Programa de Aquisição de Alimentos é mobilizar e cadastrar entidades beneficiárias e agricultores familiares com potencial para comercializar; elaborar estratégias; emitir Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Declaração de Aptidão ao Programa de Aquisição de Alimentos (Dapaa)), prestar assistência na produção e comercialização dos produtos e orientar a gestão do programa nas organização de agricultores.
 O PAA é dividido em cinco modalidades: Compra para Doação Simultânea, Compra Direta da Agricultura Familiar, Formação de Estoques pela Agricultura Familiar, Programa do Leite e PAA Alimentação Escolar. A Emater-MG participa ativamente da primeira modalidade que é operacionalizada pela Conab.   Atualmente, em 80% dos municípios onde a Compra para Doação Simultânea é implantada existe o trabalho de assistência dos extensionistas dos escritórios locais.
 Uma das grandes vantagens do Programa para o agricultor familiar é que o governo paga adiantado pelos alimentos produzidos. Além disso, há isenção de licitação e os preços de referência não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais, até o limite de R$ 3.500,00 ao ano por agricultor familiar, que se enquadre no Pronaf.
 Segundo o Gerente de Assessoria de Mercado e Comercialização da Emater-MG, Rodrigo Matias, o PAA traz benefícios para vários segmentos da sociedade. “Com o Programa, o governa fomenta o comércio local dos municípios participantes, o agricultor familiar tem a possibilidade da compra garantida de seus produtos, como feijão, mandioca e milho, e as entidades beneficiadas recebem alimentos”, defende.
 Ibiá já recebeu a visita do técnico que, em uma palestra no Sindicato Rural, explicou o funcionamento do programa e como os agricultores poderiam participar. Os interessados devem procurar a EMATER ou o presidente da associação rural da sua região para maiores informações.


 

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